Processo 341690/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 28/04/2015 12:59
Autuado em 28/04/2015 12:59
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2288/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 31/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2016 Acórdão   2288/ 2016 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
19/05/2016 Acórdão   2288/ 2016 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
01/10/2015 Acórdão   4732/ 2015 Deferimento de liminar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IMBAÚ
Requerente CASSEMIRO PINTO MARTINS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 1744/2016
31/05/2016 1368 Acórdão nº 2288/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 19/05/2016
28/01/2016 1288 Despacho Processual Diverso nº 222/2016
27/11/2015 1254 Despacho Processual Diverso nº 3373/2015
13/10/2015 1222 Acórdão nº 4732/2015
10/07/2015 1158 Despacho Processual Diverso nº 1702/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5082/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2016 13:54 DP  
05/07/2016 11:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1744/2016 -
22/06/2016 15:31 COEX Informação nº 4887/2016 -
22/06/2016 15:31 COEX Informação nº 4888/2016 -
20/06/2016 09:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4730/2016 -
23/05/2016 14:57 STP Acórdão nº 2288/2016 -
23/05/2016 14:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 487/2016 -
13/04/2016 13:30 GCNB  
08/04/2016 16:27 SMPjTC Parecer nº 4363/2016 - indeferimento Pedido de Rescisão. Admissão de pessoal. Registro negado. Carência de documentos essenciais. Saneamento parcial. Pelo indeferimento. Cancelamento da liminar deferida.
17/03/2016 14:18 DICAP Parecer nº 3461/2016 - Improcedência. Multas. Pedido rescisório. Documentos não juntados. Ao MPjTC para manifestação.
26/01/2016 16:04 DP  
26/01/2016 11:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 222/2016 -
17/12/2015 12:32 SMPjTC Parecer nº 847/2016 - indeferimento Pedido de Rescisão. Liminar concedida. Omissão de documentos parcialmente sanada. Irregularidade mantida. Diligência ao Município. Pelo indeferimento.
25/11/2015 11:21 DICAP Parecer nº 12547/2015 - DESPROVIMENTO DO PEDIDO. ATENDIMENTO PARCIAL DA DECISÃO RESCINDENDA. AO MPjTC.
17/11/2015 15:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3373/2015 -
06/11/2015 18:00 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7559/2015 -
30/10/2015 12:08 DEX Informação nº 7110/2015 -
16/10/2015 15:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 705/2015 -
13/10/2015 10:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 4838/2015 -
13/10/2015 10:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1488/2015 -
05/10/2015 15:39 STP Acórdão nº 4732/2015 -
05/10/2015 15:39 STP Certidão de Sessão nº 753/2015 -
11/08/2015 11:11 GCNB  
03/08/2015 14:52 SMPjTC Parecer nº 10074/2015 - indeferimento Pedido de Rescisão. Negativa de registro de admissões. Carência de documentos. Apresentação da documentação necessária à análise. Impossibilidade legal de concessão da liminar pleiteada. Pelo indeferimento da liminar.
08/07/2015 14:49 DICAP Parecer nº 8434/2015 - PEDIDO DE RESCISÃO. PELA CONCESSÃO DE LIMINAR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
30/04/2015 11:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1702/2015 -
28/04/2015 17:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5082/2015 -

Voltar a Consulta